Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Na Instrução Normativa nº 23, de 26 de julho de 2018, publicada no DOU n° 146, de 31 de julho de 2018, Seção 1, página 7, Onde se lê: ... Exemplo: NOME COMPLETO DO AFFA AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Leia-se: ... Exemplo: NOME COMPLETO DO AFFA AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Nº da Carteira Fiscal: XXXX ( Republicada por ter saído no DOU Nº 169, de 31 de agosto de 2018, Seção 1, página 12, com incorreção. RETIFICAÇÃO Instrução Normativa nº 23, de 26 de julho de 2018, publicada no DOU n°...
Leia mais
Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima com finalidade de exportação para à República do Chile. O MINISTRO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 87, p. único, II, da CF/1988, art. 43, § 2º, I da Medida Provisória nº 782, de 31 de maio de 2017, no capítulo III, Seção I, art....
Leia mais
Sob a jurisdição do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento encontra-se uma das bebidas de origem animal mais antigas de que se tem notícias: os leites fermentados. Ou Iogurtes, como são popularmente conhecidos. E como as bebidas são a bola da vez, porque não falar mais um pouco delas? Sua origem não é totalmente conhecida, mas existem boas histórias e relatos históricos sobre o tema. Uma das histórias refere-se ao período Neolítico, quando os animais começaram a ser domados pelo home...
Leia mais
Minha vó usa um ditado que se aplica muito ao mercado de alimentos: "quem não pode com o pote, não pega na rudia". Você sabe o que é a rudia? A rodilha (ou rudia, como falamos aqui no Nordeste) é uma corda, pano ou almofada em círculo, que a pessoa coloca na cabeça para acomodar o peso que se carrega. No caso do ditado: um pote com água. O que minha vó quer dizer é que se você não consegue fazer a parte difícil, nem precisa fazer a mais fácil (que é pegar a rudia). Isso se aplica perfeitamente a...
Leia mais