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CASA XA | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | PIMENTA DO REINO MOÍDA | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SALMONELLA | SUSPENSÃO | USO
Pimenta do reino moída contaminada com Salmonella spp Ações de fiscalização: Proibição - Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.673, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva const...
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ANVISA | CANELA EM PÓ | KITANO | MATÉRIAS ESTRANHAS | PELO DE ROEDOR | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO
Canela em pó com presença de fragmentos de pelo de roedor Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 3.440, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ALIBRA INGREDIENTES | ANVISA | CARCIOGÊNICA | GOMA JATAÍ | LIMITES MÁXIMOS TOLETADOS | LMT | MUTAGÊNICA | ÓXIDO DE ETILENO | RECALL | RECOLHIMENTO
Aditivo alimentar goma jataí (INS 410) contaminado com óxido de etileno (ETO) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.355, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1...
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ANIMAIS MORTOS | CONSULTA PÚBLICA | DESTINAÇÃO | MAPA | PROCESSAMENTO | RECOLHIMENTO | RESÍDUOS | TRANSPORTE
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934, e no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006; e o que consta do Documento nº 21000.051700/2017-99, resolve: Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de...
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