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AGROTOXICOS | MAPA | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria Sda nº 655, de 7 de Outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 10/10/2022 Edição: 193 Seção: 1 Página: 23, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: "PORTARIA SDA Nº 655, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022." Leia-se: "PORTARIA SDA Nº 665, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022." *Este texto não substitui a Publicação Oficial  
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ANVISA | FOP | RETIFICAÇÃO | ROTULAGEM | ROTULAGEM NUTRICIONAL | ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL
RETIFICAÇÃO No inciso XIV do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 106 a 110, Onde se lê: "XIV - fibra alimentar: polímero de carboidrato com três ou mais unidades monoméricas que não são hidrolisadas pelas enzimas endógenas do trato digestivo humano;" Leia-se: "XIV - fibras alimentares: polímeros de carboidrato com três ou mais unidades monoméricas que...
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AGROTOXICOS | CONSULTA PÚBLICA | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA MAPA Nº 655, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 20/09/2022, Edição 179, Seção 1, página 3, Onde se lê: No uso da atribuição que lhe conferem os Arts. 21 e 63 do ANEXO I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, Leia-se: No uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 24 e 68 do ANEXO I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021. *Este texto não substitui a Publicação Oficial  
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ANVISA | CANELA MOÍDA | RECALL | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.305, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção 1, pág. 139, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Considerando o recebimento de comunicado de recolhimento voluntário da empresa Domingos Costa Indústrias Alimentícias - 17.159.518/0001-75, referente à Canela Moída, marca PIRATA, lote: 549534ZS, validade 14/06/2023, Tubo de 40 g. O recolhimento foi motivado pelo resultado insatisfatório da...
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