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MAPA | RETIFICAÇÃO | SDA
RETIFICAÇÃO Na Portaria SDA Nº 616, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 Edição: 130 Seção: 1 Página: 09, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." *Este texto não substitui a Publicação Oficial*  
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ANVISA | REGIMENTO INTERNO | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 235, de 15 de dezembro de 2021, seção 1, pág. 295, Onde se lê: "Art. 4º Ficam revogadas: I - a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2018, republicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2018; II - a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 267, de 15 de feve...
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ANVISA | CONTAMINANTES EM ALIMENTOS | RETIFICAÇÃO
No item 1.2 do Anexo I da Instrução Normativa - IN n° 88, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 31 de março de 2021, seção 1, pág. 229, Onde se lê: " Alimentos ou categorias de alimentos LMT (mg/kg) Notas Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Inflorescências: Couve-flor, Brassica oleracea L. subvar. c...
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RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Art. 10 da Portaria Nº 346, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 128, de 09 de julho de 2021, Seção 1, página 6, nos seguintes termos: - Onde se lê: "Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 75 (quarenta e cinco) dias, o anexo desta Portaria ...". - Leia-se: "Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, o anexo desta Portaria ...". *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 12/07/2021 | Ediç...
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