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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No inciso XIX do art. 2º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, págs. 205 a 212, Onde se lê: "XIX - mistura de aromatizante natural: mistura de aromatizantes naturais;" Leia-se: "XIX - mistura de aromatizantes natural: mistura de aromatizantes naturais; No inciso I do art. 6º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, publica...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 126, DE 6 DE JULHO DE 2022, PÁGS. 205 A 212) ANEXO IV (*) LISTA DE INGREDIENTES AUTORIZADOS PARA USO NA ELABORAÇÃO DE AROMATIZANTES Ácido acético   Ácido algínico   Ácido lático   Agar-ágar   Álcool benzílico   Álcool etílico   Álcool isopropílico   A...
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AÇÚCARES | ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | BEBIDAS ALCOÓLICAS | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA | FRUTAS | ÓLEOS E GORDURAS | SUCOS | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
(Revogada pela Resolução - RDC nº 778, de 1º de março de 2023) Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES
Dispõe sobre os aditivos alimentares aromatizantes. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre aditivo...
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