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AÇÚCARES | ANVISA | CONTROLE DE PESO | DIETAS EM RESTRIÇÃO | NUTRIENTES | SAL HIPOSSÓDICO
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 126, DE 06 DE JULHO DE 2022) ANEXO I* REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO ESSENCIAL QUE DEVEM SER OBSERVADOS NOS ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO Tipo de alimento para controle de peso Requisitos de composição essencial a serem observados Alimentos para redução de peso por substituição parcial das refeições Alimentos para manutenção de peso por substituição parcial das refeições V...
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CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE EMBALAGENS | EXPORTAÇÃO | IMPORTAÇÃO | MADEIRA | MAPA
(Republicado no DOU nº 214, de 11 de outubro de 2022) Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para sua confecção, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constit...
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ESCRITÓRIO DE PROCESSOS | MAPA
Aprova o Manual Operativo do Escritório de Processos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o que consta do Processo SEI nº 21000.088450/2022-18, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Manual Operativo do Escritório de Processos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 1º edição, que es...
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DCB | DENOMINAÇÕES COMUNS BRASILEIRAS
(Revogado pela Resolução RDC nº 955, de 20 de dezembro de 2024) Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a se...
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