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MAPA | PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL | SDA | TRÂNSITO INTERNACIONAL DE VEGETAIS
Dispõe sobre os tratamentos fitossanitários com fins quarentenários realizados no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal, e outros artigos regulamentados e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 21, inciso III do ANEXO I do Decreto n. 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 24.114, de 12 de abri...
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COLÁGENO | GELATINA | GELATINA HIDROLISADA | MAPA | SDA
(Novo prazo estabelecido pela Portaria SDA nº 782, de 6 de abril de 2023) (Alterada pela Portaria SDA nº 626, de 22 de julho de 2022) Aprova os Regulamentos Técnicos que fixam os padrões de identidade e qualidade para gelatina, gelatina hidrolisada e colágeno comestíveis. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o...
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ALERGÊNICOS | AMENDOIM | ANVISA | AVEIA | AVELÃ | CASTANHA DE CAJU | CENTEIO | CEVADA | CONFEITARIA | FRUTAROM DO BRASIL | GLÚTEN | LÁTEX | LEITE | MACADÂMIA | NOZES | OVOS | PASTA OLEOSA | PCAL | PECÃ | PISTACHE | PÓ PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | ROTULAGEM | SOJA | SORVETERIA | TRIGO
(Revogada) Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten (Todos fabricados antes de 23 de agosto de 2021) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 3.255, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribui...
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ANVISA | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO
Revogação - Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Le...
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