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ALERGÊNICOS | MEL | SOJA
Você deve estar se perguntando ou pensando que estou ficando louco, não é mesmo? Respondo: Não!.... Não estou ficando louco! O mel pode sim conter soja, e se for esse o caso, a Resolução nº26/2015 determina que seja adicionado o alerta de alergênicos. O que estou querendo dizer que, em alguns casos, é comum os apicultores menos informados, em períodos de entressafra (período intermédio entre uma safra e outra, subsequente, de um produto), com objetivo de não perderem enxames, fazerem alimentação...
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CONSULTA PÚBLICA | MAPA | PEIXE
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto no - 8.852, de 21 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei no - 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo no - 21000.007168/2010-04, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo da c...
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BEBIDAS | DERIVADOS DE UVA | FERMENTADO ACÉTICO | MAPA | VINHO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, no Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 08 de novembro de 1988, e o que consta no Processo nº 21000.003708/2010-19, RESOLVE: Art. 1º Alterar os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 9°,...
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CASTANHA DE CAJU | MAPA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, na Portaria nº 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo nº 21000.004946/2013-48, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o Regulamento Técnico da Amêndoa da Castanha de Caju, definindo o seu padrão oficial de classifica...
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