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ANVISA | COMPOSTOS E NUTRIENTES | NUTRIÇÃO ENTERAL
(Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 05/06/2025)  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 22, de 13 de maio de 2015, para atualizar as referências de especificações para compostos fontes de nutrientes e outras substâncias para uso em fórmulas para nutrição enteral. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeir...
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ANVISA | COMPOSTOS E NUTRIENTES | NUTRIÇÃO ENTERAL
(Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 05/06/2025)  Dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo...
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