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CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL | PRODUTOS VEGETAIS | REGISTRO
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 9, de 21 de maio de 2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 97, de 25 de setembro de 2020, que torna pública a relação de estabelecimentos que devem se registrar no Cadastro Geral de Classificadores do Ministério da Agricultura e Pecuária. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉR...
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ARTESANAL | PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, os produtos alimentícios artesanais de origem vegetal são aque...
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ANVISA | COGUMELOS COMESTÍVEIS | FRUTAS | PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL | PRODUTOS VEGETAIS | SOJA
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação. CAPÍTULO I DISPOSI...
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CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | MAPA | PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL | PRODUTOS VEGETAIS | REGISTRO | SDA
(Revogada pela Portaria nº 487/2021) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.022107/2017-35, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa SDA nº 9, de 21 de maio de 2019, passa a vigor...
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