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RECALL | RECOLHIMENTO | CASTANHA DE CAJU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.968, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.333, de 3 de abril de 2025, publicada no DOU nº 65, de 4 de abril de 2025, Seção 1, pág. 76, conforme consta no ane...
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CASTANHA DE CAJU | RECALL | RECOLHIMENTO | MEDIDA PREVENTIVA | MACROSCÓPICAS
(Revogada pela Resolução-RE n° 2.968, de 06 de agosto de 2025) RESOLUÇÃO-RE nº 1.333, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventi...
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ALERGÊNICOS | AMENDOIM | ANVISA | AVEIA | AVELÃ | CASTANHA DE CAJU | CENTEIO | CEVADA | CONFEITARIA | FRUTAROM DO BRASIL | GLÚTEN | LÁTEX | LEITE | MACADÂMIA | NOZES | OVOS | PASTA OLEOSA | PCAL | PECÃ | PISTACHE | PÓ PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | ROTULAGEM | SOJA | SORVETERIA | TRIGO
(Revogada) Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten (Todos fabricados antes de 23 de agosto de 2021) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 3.255, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribui...
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ALERGÊNICOS | AMENDOIM | AVEIA | AVELÃ | CASTANHA DE CAJU | CENTEIO | CEVADA | CONFEITARIA | FRUTAROM DO BRASIL | GLÚTEN | LÁTEX | LEITE | MACADÂMIA | NOZES | OVOS | PASTA OLEOSA | PECÃ | PINOLI | PISTACHE | PÓ PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | REPUBLICAÇÃO | ROTULAGEM | SOJA | SORVETERIA | TRIGO
Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 2.935, DE 28 DE JULHO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do...
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